PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO : /2026

Informações da matéria
Autor: JOSÉ RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
Data: 04/02/2026
Visualizações:
Ementa

TESTE

Justificativa

A REALIZAÇÃO DE TESTES É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A EFICÁCIA E SEGURANÇA DE PRODUTOS E SERVIÇOS. COM A APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, SERÁ POSSÍVEL ESTABELECER NORMAS E DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES, VISANDO PROTEGER A SAÚDE E OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES. ALÉM DISSO, A REGULAMENTAÇÃO DOS TESTES CONTRIBUIRÁ PARA A PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE NO MERCADO, ASSEGURANDO A QUALIDADE DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
10/11/2025 09:35:06     CADASTRADO  CADASTRADO   
13/11/2025 10:54:33     PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RICARDO DO DEDÉ

VEREADOR(A)

PV

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA SENHORIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

VOSSA SENHORIA FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES ARAÚJO

PRESIDENTE

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES FAMILIARES

Corpo da matéria

CONTRARY TO POPULAR BELIEF, LOREM IPSUM IS NOT SIMPLY RANDOM TEXT. IT HAS ROOTS IN A PIECE OF CLASSICAL LATIN LITERATURE FROM 45 BC, MAKING IT OVER 2000 YEARS OLD. RICHARD MCCLINTOCK, A LATIN PROFESSOR AT HAMPDEN-SYDNEY COLLEGE IN VIRGINIA, LOOKED UP ONE OF THE MORE OBSCURE LATIN WORDS, CONSECTETUR, FROM A LOREM IPSUM PASSAGE, AND GOING THROUGH THE CITES OF THE WORD IN CLASSICAL LITERATURE, DISCOVERED THE UNDOUBTABLE SOURCE. LOREM IPSUM COMES FROM SECTIONS 1.10.32 AND 1.10.33 OF "DE FINIBUS BONORUM ET MALORUM" (THE EXTREMES OF GOOD AND EVIL) BY CICERO, WRITTEN IN 45 BC. THIS BOOK IS A TREATISE ON THE THEORY OF ETHICS, VERY POPULAR DURING THE RENAISSANCE. THE FIRST LINE OF LOREM IPSUM, "LOREM IPSUM DOLOR SIT AMET..", COMES FROM A LINE IN SECTION 1.10.32.

THE STANDARD CHUNK OF LOREM IPSUM USED SINCE THE 1500S IS REPRODUCED BELOW FOR THOSE INTERESTED.

SECTIONS 1.10.32 AND 1.10.33 FROM "DE FINIBUS BONORUM ET MALORUM" BY CICERO ARE ALSO REPRODUCED IN THEIR EXACT ORIGINAL FORM, ACCOMPANIED BY ENGLISH VERSIONS FROM THE 1914 TRANSLATION BY H. RACKHAM.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON