PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: /2026

Informações da matéria
Autor: JOSÉ RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
Data: 04/02/2026
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Ementa

PROJETO PARA REFORMA DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS E NOVOS MATERIAIS ESCOLARES

Justificativa

A REFORMA DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVOS MATERIAIS ESCOLARES SÃO MEDIDAS ESSENCIAIS PARA GARANTIR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO E AO DESENVOLVIMENTO DOS ESTUDANTES. INVESTIR NESSAS MELHORIAS CONTRIBUI PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, ESTIMULA O INTERESSE DOS ALUNOS E PROMOVE A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NO ACESSO À EDUCAÇÃO. PORTANTO, É FUNDAMENTAL QUE ESTE PROJETO SEJA APROVADO PARA PROMOVER AVANÇOS SIGNIFICATIVOS NA EDUCAÇÃO DO NOSSO PAÍS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
10/11/2025 08:59:16     CADASTRADO  CADASTRADO   
04/02/2026 09:01:14     PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RICARDO DO DEDÉ

VEREADOR(A)

PV

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA SENHORIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

VOSSA SENHORIA FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES ARAÚJO

PRESIDENTE

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES FAMILIARES

Corpo da matéria

COLLUNA 1COLUNA 2
LIVROS4
MATERIAIS DE REFORMA5

 

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