DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MODELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 21/03/2025 15:56:26 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 21/03/2025 15:56:57 | 10ª (Décima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2026) de 21 de Março de 2025. mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO UNICA | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
VOSSA SENHORIA FRANCISCO JAIR RODRIGUES TAVARES |
PRESIDENTE |
CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI |
A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA É FUNDAMENTAL PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MODELO. ESSAS MEDIDAS VISAM FORTALECER A GESTÃO E A PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL, GARANTINDO O ACESSO DA POPULAÇÃO A ATIVIDADES CULTURAIS E INCENTIVANDO A PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REGIÃO. ALÉM DISSO, A CRIAÇÃO DESSES INSTRUMENTOS CONTRIBUI PARA A VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO E PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA.
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